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Monte Alegre do Piauí, PI
A Secretaria de Justiça do Piauí divulgou que 472 internos do sistema prisional do estado foram beneficiados com a saída temporária em razão do Dia das Mães, celebrado no próximo domingo, 11 de maio. A liberação dos detentos terá início nesta quinta-feira (8) e seguirá até a próxima segunda-feira (12).
Durante o período de saída, os presos devem cumprir os requisitos estabelecidos pela Justiça, tanto antes quanto durante o benefício. Entre as exigências estão a atualização do endereço residencial, o cumprimento de parte da pena, parecer favorável da administração penitenciária e um bom comportamento, dentro e fora da unidade prisional.
A medida tem como objetivo fortalecer os vínculos familiares dos internos e contribuir para o processo de ressocialização.
Antes de serem liberados, os detentos assinam um termo de compromisso com o sistema judiciário e com o Ministério Público. O descumprimento das condições estabelecidas é considerado agravante da pena.
A saída temporária para presos em regime semiaberto é prevista por lei desde 1984.
