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TCE-PI vai investigar festas bancadas com dinheiro público em municípios em situação de emergência por seca

O alerta se deve quanto à incoerência desses gastos frente à grave crise climática que afeta 129 municípios.

Redacao
Por: Redacao
23/04/2025 às 09h25 Atualizada em 23/04/2025 às 09h53
TCE-PI vai investigar festas bancadas com dinheiro público em municípios em situação de emergência por seca

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, afirmou que a Corte de Contas também irá dar uma resposta diante dos gastos elevados com festas e contratações de bandas por municípios que se encontram em situação de emergência devido à seca. A declaração, dada ao PortalODia.com nesta terça-feira (22), foi realizada em meio ao alerta feito por órgãos de controle quanto à incoerência desses gastos frente à grave crise climática que afeta 129 cidades piauienses.

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“Sim, porque é destoante você estar em estado de emergência e fazendo festa com bandas e atrações que custam quantias vultosas. Foge a lógica”, disse Kennedy Barros, ao ser questionado sobre o posicionamento do TCE diante do cenário.

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O decreto estadual, assinado pelo Governo do Piauí, reconheceu oficialmente a situação de emergência nos 129 municípios atingidos pela estiagem, fenômeno que tem prejudicado especialmente os pequenos produtores rurais. A chamada “seca verde”, caracterizada por chuvas insuficientes para garantir colheitas, motivou a medida válida por 90 dias.

O presidente do TCE também ressaltou que os recursos públicos devem estar sendo destinados a ações de enfrentamento à emergência, e não com gastos a festas e contratações de bandas.

“Você tem uma dificuldade urgente, como o próprio nome já designa, emergência, e você na contramão disso faz festa que poderia minimizar se não resolver a dor desses que sofrem por falta de condições climáticas favoráveis”, afirmou.

O Tribunal de Contas, segundo Kennedy Barros, deverá atuar de forma complementar, fiscalizando as despesas relacionadas a essas festividades em municípios que deveriam estar concentrando esforços no combate aos efeitos da seca.

MPPI notifica municípios

Além do TCE, o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) já iniciou ações para coibir esse tipo de prática. A Promotoria de Justiça de Manoel Emídio expediu, no último dia 16 de abril, a Recomendação Administrativa nº 03/2025, orientando os municípios de Bertolínia, Colônia do Gurgueia, Eliseu Martins, Manoel Emídio e Sebastião Leal a suspenderem eventos festivos que impliquem em altos custos públicos.

Com informações PORTAL O DIA

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