Na sessão plenária desta terça-feira (8) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), os deputados aprovaram um Indicativo de Projeto de Lei que dá às mulheres o direito de andar com spray de extratos vegetais. A matéria foi apresentada por Gessivaldo Isaías (Republicanos) e após a aprovação em Plenário segue para o governo do estado e depende de nova análise no parlamento.

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O autor do projeto acredita que conceder esse direito às mulheres piauienses pode contribuir para a redução da violência. “É uma maneira de defesa das mulheres que têm sido violentadas e têm estado indefesas. Eu creio que é um mecanismo que ela tem pelo menos no momento para se defender. É um spray, uma coisa que ela possa, em um contexto de defesa imediata, enquanto se chega o socorro a essas mulheres”, defendeu Gessivaldo Isaías.

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O parlamentar acrescentou na justificativa de apresentação que o projeto foi elaborado após consultas com especialistas para garantir que o uso do produto seja seguro. “A violência contra a mulher é uma grave realidade no Brasil, incluindo o Estado do Piauí, com índices alarmantes de feminicídio e outras formas de violência. O spray pode ser um instrumento eficaz para a defesa pessoal, quando utilizado de forma correta e responsável”, explicou no projeto.

Ainda segundo a proposta aprovada, o acesso ao spray será permitido para mulheres com idade a partir de 16 anos, desde que autorizadas por responsáveis legais, respeitando os critérios definidos na regulamentação.

Com a aprovação do indicativo, o projeto avança para a próxima etapa, que é da sanção do governador Rafael Fonteles para que o projeto se torne lei.