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Monte Alegre do Piauí, PI
O prefeito de Monte Alegre do Piauí Dijalma Mascarenhas encaminhou a Casa Legislativa Municipal “Programa Jovem Aprendiz”. Projeto de Lei Municipal que tem como objetivo fomentar a contratação de jovens aprendizes no Município.
Ao Jovem Aprendiz, salvo condição mais favorável, será garantido o salário-mínimo-hora como subsídio mínimo.
A contratação de aprendizes deverá atender prioritariamente aos adolescentes entre 14 (quatorze) e 18 (dezoito) anos.
Com a Lei aprovada, o Município poderá também realizar convênios com entidades públicas ou privadas para fornecer cursos aos participantes em parcerias com as empresas que aderirem ao Projeto Municipal do Jovem Aprendiz.
“O objetivo é estimular o primeiro emprego e a formação profissional, principalmente para aqueles que nunca tiveram uma oportunidade de trabalho em uma instituição pública”. Disse o prefeito Dijalma Mascarenhas.
